Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

Verba de participação nos lucros integra salário

Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Percepção construtivista no direito: uma superposição aos juízos de fato e de valor

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

CPI dos Correios aprova relatório final

Garantido registro da Vodka Sbarinoff